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Política de Privacidade

A BICAFÉ, LDA. – TORREFACÇÃO E COMÉRCIO DE CAFÉ, LDA. (adiante "BICAFÉ, LDA.”) é uma empresa que se dedica à torrefação e moagem de café, bem como ao comércio de bebidas, chá, máquinas e moinhos de café, cápsulas e outros artigos para a comercialização de café.

A BICAFÉ, LDA., no âmbito da sua atividade, assegura a gestão do website "bicafecapsulas.com”. Assim, a BICAFÉ, LDA., encontra-se empenhada em proteger a privacidade dos utilizadores do nosso web site: https://www.bicafecapsulas.com adotando as medidas que considera adequadas para assegurar a exatidão, integridade e confidencialidade dos dados pessoais, bem como, todos os demais direitos que assistem aos respetivos titulares, atuando em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados, doravante designado de RGPD.

No cumprimento dos princípios de transparência e de lealdade, reforçamos a nossa Política de Privacidade, na qual descrevemos o tratamento de dados pessoais realizado no âmbito do acesso e utilização deste portal pelo utilizador, de modo a assegurar a exatidão, integridade e confidencialidade dos dados pessoais, por forma a cumprir o RGPD e garantir que o tratamento de dados pessoais é lícito, leal, transparente e limitado às finalidades.

Neste sentido, iremos explicar como são os seus dados tratados, como os protegemos e de que forma poderá exercer os seus direitos.

Quem é o responsável pelo tratamento de dados pessoais

A entidade responsável pelo tratamento destes dados é:

BICAFÉ, - TORREFACÇÃO E COMÉRCIO DE CAFÉ, LDA., com o número único de matrícula na Conservatória do Registo Comercial e de pessoa coletiva 502961759, com sede na Praça das Britadeiras, S/N, 4510-208 S. Pedro da Cova.
Pode contactar a BICAFÉ, LDA. sobre qualquer questão relacionada com a presente política de privacidade, através dos seguintes pontos de contactos:

- mail@bicafe.pt
- dataprotection@bicafe.pt
- 808 203 321 (dias úteis, das 9h às 12.30h e das 14.00h às 18.30h)

Quando e como e com que finalidades recolhemos os seus dados

A BICAFÉ, LDA. recolhe os seus dados e trata os seus dados de acordo com as seguintes finalidades e com os seguintes fundamentos:

- Serviço de Apoio ao Cliente.
A BICAFÉ, LDA. utiliza os Dados Pessoais do cliente para efeitos de apoio ao cliente, incluindo para dar resposta às perguntas deste. Isto normalmente requer a utilização de determinadas informações pessoais de contacto e informações sobre o motivo da pergunta do cliente (por ex., estado da encomenda, questões técnicas, dúvida/queixa em relação a um produto, questões gerais, etc.).

Os fundamentos de licitude para este tratamento:
Cumprimento de obrigações contratuais na decorrência da execução de um contrato; Interesses legítimos da BICAFÉ, LDA.

- Concursos, marketing e outras promoções.
Com o consentimento do cliente (quando necessário), a BICAFÉ, LDA. utiliza os Dados Pessoais do cliente para lhe fornecer informações sobre bens e serviços (por exemplo, comunicações de marketing ou campanhas e promoções). Isto pode ser feito através e-mail, anúncios, SMS, chamadas telefónicas e correspondências, postais na medida permitida pela legislação aplicável. Algumas das campanhas e promoções da BICAFÉ, LDA. são conduzidas em websites e/ou redes sociais de terceiros. Esta utilização dos Dados Pessoais do cliente é voluntária, o que significa que este se pode opor ou retirar o seu consentimento sempre que assim pretenda.

Os fundamentos da licitude para o tratamento:
Consentimento do cliente; Interesses legítimos da BICAFÉ, LDA.

- Comércio eletrónico, Execução de encomendas, Pagamentos e consulta de faturas.
A BICAFÉ, LDA. Através do seu website, nos termos do comercio eletrónico, utiliza os Dados Pessoais do cliente para processar e enviar as suas encomendas, para o informar do estado das suas encomendas, corrigir endereços e realizar verificação da identidade e outras atividades de deteção de fraudes. Isto envolve a utilização de determinados Dados Pessoais e informações de pagamento.

Os fundamentos de licitude para este tratamento:
Cumprimento de obrigações contratuais na decorrência da execução de um contrato
Cumprimento de obrigações legais

- Consulta de histórico de compras, consulta de documentação do cliente associada à compra.
A BICAFÉ, LDA. utiliza os Dados Pessoais do cliente para processar e enviar as suas encomendas, para o informar do estado das suas compras, pedido de alterações de métodos de pagamento.

Os fundamentos de licitude para este tratamento:
Cumprimento de obrigações contratuais na decorrência da execução de um contrato
Cumprimento de obrigações legais


- Redes sociais
A BICAFÉ, LDA. utiliza os Dados Pessoais do cliente quando este interage com as ferramentas das redes sociais de terceiros, tais como as funções "Gostar”, para servir o cliente com anúncios e interagir com este através das redes sociais de terceiros. Poderá saber mais sobre como estas ferramentas funcionam, quais os dados de perfil do cliente que a BICAFÉ, LDA. obtém e optar por negar o consentimento ao rever as políticas de privacidade das redes sociais relevantes.

Os fundamentos de licitude para este tratamento:

Consentimento do cliente
Interesses legítimos da BICAFÉ, LDA. no sentido de apurar quais os serviços e produtos que a BICAFÉ, LDA. oferece e possam interessar os clientes.

- Empresas parceiras a utilizar os Dados Pessoais para os seus próprios fins de marketing.
A BICAFÉ, LDA., não licencia nem vende os Dados Pessoais do cliente a empresas de terceiros para os seus próprios fins de marketing, exceto em situações em que o cliente tenha dado consentimento. A identidade destes terceiros será divulgada no momento em que a autorização do cliente for solicitada.

O tratamento de dados pessoais é necessário para efetuar as operações acima referidas através da nossa página: https://www.bicafecapsulas.com .

Que dados pessoais recolhemos:
A BICAFÉ, LDA., procede à recolha e ao tratamento dos dados pessoais disponibilizados pelo utilizador e necessários à prestação de serviços e/ou ao fornecimento de produtos. Podemos recolher ainda alguns dados através da utilização de cookies.

Os dados que recolhemos dependem do contexto das suas interações com a BICAFÉ, LDA. podendo incluir o seguinte:

Nome e dados de contato - Recolhemos o seu nome próprio e apelido, endereço de correio eletrónico, morada, número de telefone e outros dados de contacto semelhantes.

Credenciais - Recolhemos palavras-passe, sugestões de palavra-passe e informações de segurança semelhantes utilizadas para fins de autenticação e acesso a áreas reservadas.

Dados demográficos - Recolhemos dados sobre si, como, por exemplo, a sua idade, género, país/região e idioma preferencial.

Dados de pagamento
- Recolhemos dados necessários para processar o seu pagamento, como o número do seu instrumento de pagamento (por exemplo, o IBAN).

Dados de localização
- Para a execução do contrato com o utilizador para a prestação de determinados serviços/produtos, bem como das finalidades acima mencionadas, recolhemos dados sobre a sua localização, que podem ser precisos ou imprecisos. Os dados de localização precisos podem ser dados pelo CPE, CUI ou Morada. Os dados de localização imprecisos incluem, por exemplo, uma localização derivada do seu endereço IP ou dados que indiquem a sua localização com menos precisão, como por exemplo, um concelho.

Pode escolher que dados pretende que sejam recolhidos e/ou tratados, mas se optar por não disponibilizar os mesmos poderá não conseguir ou ter limitações na utilização de determinados produtos ou serviços, como por exemplo a sua área reservada.

Como utilizamos os dados pessoais
A BICAFÉ, LDA., utiliza os dados pessoais recolhidos para gerir a respetiva atividade e para lhe disponibilizar serviços e/ou produtos. A utilização dos dados também é feita para a melhoria e personalização da sua experiência.

Podemos igualmente utilizar os dados para comunicar consigo; por exemplo, para o(a) informar acerca da sua área reservada, atualizações de segurança e informações de produtos e serviços, ou ainda realizar inquéritos de satisfação.

Por quanto tempo conservamos os seus dados pessoais
Os dados pessoais são conservados apenas pelo período de tempo estritamente necessário para

(i) a prestação do serviço ou o fornecimento de produtos,
(ii) o cumprimento das obrigações legais a que a BICAFÉ, LDA., está adstrita,
(iii) a prossecução das finalidades da recolha ou do tratamento das operações supra identificadas
(iv) permitir o exercício dos direitos dos Clientes e Utilizadores e o cumprimento das obrigações correspondentes.
Após o decurso deste período de tempo, os dados pessoais são eliminados pela BICAFÉ, LDA.

Como poderá aceder, retificar ou opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais

Nos termos do Regulamento Geral da Proteção de dados, é garantido ao titular dos dados o direito de acesso, atualização, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais, bem como o direito de portabilidade, limitação e oposição ao tratamento dos mesmos, a qualquer momento através dos canais seguintes:

- mail@bicafe.pt
- dataprotection@bicafe.pt
- 808 203 321 (dias úteis, das 9h às 12.30h e das 14.00h às 18.30h)
- Área de cliente www.bicafecapsulas.com.pt
- Atendimento a clientes: 224 663 160
- Praça das Britadeiras, S/N, 4510-208 S. Pedro da Cova

O utilizador também tem o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados, se entender que os seus direitos sobre os seus dados pessoais foram infringidos.

Adicionalmente, a BICAFÉ, LDA., tem um Encarregado para a Proteção dos Dados Pessoais (DPO) que tem a função de controlar a conformidade da presente política com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados. Pode contactar o Delegado para a Proteção dos Dados Pessoais (DPO) da BICAFÉ, LDA. sobre qualquer questão relacionada com a presente política de privacidade, através do e-mail dataprotection@bicafe.pt, indicando como assunto "Privacidade de dados pessoais”.

Segurança dos Dados Pessoais
A BICAFÉ, LDA. compromete-se a pôr em prática as medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais dos seus Clientes contra a sua destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado. Considera-se aplicado um nível de segurança adequado em relação aos riscos que o tratamento apresenta, face à natureza dos dados a proteger.

Nos termos da lei, a BICAFÉ, LDA adotou as medidas necessárias para assegurar que os dados facultados sejam protegidos contra o acesso ou utilização por parte de terceiros não autorizados.

A BICAFÉ, LDA. compromete-se a assegurar a privacidade dos Utilizadores/Clientes. A BICAFÉ, LDA., não vende nem aluga a terceiros qualquer dado pessoal enviado pelos Utilizadores/Clientes.


Em que circunstâncias existe comunicação de dados a outras entidades (terceiros e subcontratados)
A BICAFÉ, LDA., no âmbito da sua atividade, poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços. Por vezes, a prestação destes serviços implica o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos nossos Clientes. Quando tal sucede, a BICAFÉ, LDA. toma as medidas adequadas, de forma a assegurar que as entidades que tenham acesso aos dados são reputadas e oferecem as mais elevadas garantias a este nível, o que ficará devidamente consagrado e acautelado em contrato a assinar entre a BICAFÉ, LDA., e a(s) terceira(s) entidade(s).

Assim, qualquer entidade subcontratada pela BICAFÉ, LDA. tratará os dados pessoais dos nossos Clientes, em nome e por conta da BICAFÉ, LDA., na obrigação de adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias de forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Em qualquer dos casos, a BICAFÉ, LDA., permanece responsável pelos dados pessoais que nos disponibilize.

Como usamos os "Cookies”
Para saber mais sobre cookies e como a BICAFÉ, LDA. os usa nos seus sites, consulte a nossa Política de Cookies.
Como pode ficar a conhecer quaisquer alterações à Política de Privacidade
A BICAFÉ, LDA. reserva-se o direito de, a qualquer momento, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas nos diversos sites da BICAFÉ, LDA.


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