Termos e Condições

Todas as vendas e página de venda online é gerida e controlada pela Bicafé – Torrefacção e Comércio de Café,Lda., com sede na Praça das Britadeiras, 4510-208 S. Pedro da Cova, Gondomar (Portugal), com o número de identificação fiscal de pessoa coletiva 502961 759.

Pressupõe-se que, ao realizar uma encomenda através do Website, certifica e declara expressamente que apresenta todas as condições legais que o(a) possam impedir da celebração de contratos de compra e venda, não existindo qualquer impedimento legal da sua parte e que tem mais de 18 anos de idade.

A sua encomenda equivale a uma proposta de compra e só se torna vinculativa quando a mesma for aceite expressamente através do envio de um e-mail de confirmação da mesma por noreply@bicafe.pt ou noreply@bicafecapsulas.com. Não serão aceites encomendas por grosso realizadas por grupos comerciais ou de consumidores. Os produtos são propriedade da entidade gestora da página até boa cobrança do valor total de cada encomenda.

O valor dos artigos apresentados neste website que se encontram disponíveis para venda apresentam preços em euros (€) com IVA incluído à taxa em vigor em Portugal continental à data da encomenda. Os portes de envio não estão incluídos no valor de cada artigo, sendo calculados e apresentados automaticamente mediante o peso e dimensões do total da encomenda, mas antes de ser efetuado o pagamento. Consultar ponto 5.1 para informação sobre portes de envio. A Bicafé reserva-se no direito de alterar o valor dos produtos sempre que considere necessário e sem qualquer aviso prévio. A empresa reserva-se ainda no direito de cancelar qualquer encomenda que derive de um erro informático e/ou humano se este violar ou restringir as condições "normais” de venda, efetuando a devolução de qualquer valor pago antecipadamente. Os produtos estarão sujeitos à disponibilidade em armazém e às condições de mercado vigentes. Em situação de rutura de stock do artigo encomendado o cliente será avisado do prazo estimado de entrega ou será ressarcido do valor pago.

O cliente tem ao seu dispor diversas formas de pagamento, as quais incluem pagamento por Multibanco, pagamento com cartão de crédito Visa ou Mastercard e Mbway. A Bicafé processará a sua encomenda após boa cobrança. No caso de o pagamento ser efetuado por Multibanco, deverá realizar o pagamento num intervalo de 5 dias. Ultrapassado esse prazo a sua encomenda será automaticamente anulada. A Bicafé reserva-se no direito de cancelar qualquer encomenda que suscite dúvidas quanto à boa cobrança ou o pagamento não seja autorizado.

Todas as encomendas serão entregues através de uma empresa de transportes alheia à Bicafé e adjudicada para esse efeito.

A morada de entrega é automaticamente definida para a morada da ficha do cliente, salvo se o cliente mencionar nova morada de entrega aquando da encomenda, desde que a mesma seja em Portugal Continental e nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores.

A garantia de envio das encomendas só será assegurada mediante e após confirmação de pagamento.

Todas as encomendas deverão ser expedidas e entregues no prazo de 2/3 dias úteis após comprovado o pagamento, salvo rutura de stock ou qualquer problema não previsto. Na impossibilidade de cumprimento do prazo supra referido, o prazo máximo para entrega será de 28 dias.

É da total responsabilidade do cliente garantir que a morada de entrega está correta e completa e que estará disponível para a sua receção. Após duas tentativas de entrega, os produtos serão devolvidos e ser-lhe-á creditado o reembolso do valor despendido com a compra. Neste caso, não são reembolsados os custos de transporte já liquidados pelo cliente.

Após receção da encomenda, o cliente tem a total responsabilidade sobre os bens adquiridos.

Custos de envio
Os custos de envio de cada encomenda para Portugal Continental são gratuitos para todas as compras de valor igual ou superior a 25€. Para compras inferiores a 25€ o custo de transporte tem um valor único de 3,50 € com IVA incluído.

O envio de encomendas para as ilhas (Madeira e Açores) têm um custo de 37,50 € para qualquer encomenda com IVA incluído à taxa em vigor.

Se por qualquer motivo não estiver satisfeito com a sua compra, por deficiência do produto ou não conformidade com a compra, a nossa política de devoluções permite a devolução do produto no prazo máximo de 14 dias após a data da sua receção. Para reclamar terá que enviar um email para dep.qualidade@bicafe.pt no prazo máximo de 14 dias após a receção dos produtos. Em alternativa poderá ainda fazer-nos chegar a sua reclamação por correio para (Dep. Qualidade) Bicafé – Torrefacção e Comércio de Café, Lda. Praça das Britadeiras 4510-208 S. Pedro da Cova, Portugal. O cliente terá que suportar os custos de transporte que lhe serão devolvidos caso se verifique defeito ou erro grave no produto.

A Bicafé reserva-se no direito de periodicamente e sempre que considerar necessário, realizar ofertas promocionais que serão consideradas apenas para encomendas online e para clientes previamente registados. Os preços promocionais serão apresentados na página no momento da encomenda, não podendo ser alterados após a concretização da mesma, salvo erro informático e/ou humanos e este violar ou restringir as condições "normais” de venda. Todas as ofertas promocionais estão sujeitas a limitações de stocks existentes.

Salvo qualquer alteração legal, as presentes Condições poderão ser alteradas sempre que necessário. A cada compra serão aplicados os termos e condições em vigor à data da submissão da encomenda.

Publicado a 1 de Outubro de 2015